Legislação trabalhista e previdenciária

Neste módulo do curso de Pós-graduação em Medicina do Trabalho da UNIG será analisada a legislação nos tópicos que interessam ao profissional da área de saúde.

Entre os tópicos estudados: conceito jurídico de saúde, normas trabalhistas de medicina e segurança do trabalho; EPI e EPC, poder diretivo do empregador, exames médicos na admissão, demissão e periódicos – exames de gravidez, esterilização, toxicológico e HIV; direito à desconexão: intervalos intrajornada e interjornada, repouso semanal remunerado e férias; insalubridade e periculosidade; PPP; assédios moral e sexual, síndrome de burnout; NR’s; conceito de seguridade social e princípios, benefícios previdenciários em espécie: auxílio doença, aposentadoria por invalidez, aposentadoria especial e salário maternidade.

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